Nós, usuários da internet, em geral não temos o costume de pensar muito antes de divulgar nossas informações pessoais na web, bem como não nos preocupamos com a proteção que esses dados terão ou não.
Com o advento das redes sociais (febre da atualidade) e os recentes ataques de hackers a grandes corporações como Sony, Google e FMI a questão da vulnerabilidade dos dados virtuais e a falta de cuidado do usuário com seus dados pessoais veio à tona com força total.
Tal questão tornou-se um dos assuntos de prioridade do governo brasileiro que, inclusive, vem planejando ações para proteger o país no ciberespaço, como, por exemplo, a criação do Centro de Defesa Cibernética (CDciber), unidade que será subordinada ao Exército e entrará em funcionamento no próximo semestre.
Com isso, a preocupação dos governos com o ciberespaço tem amplo fundamento quando se verificam o sem número de delitos que são cometidos nesse campo – pedofilia, racismo, nazismo, apologia ao uso de drogas, calúnia, injúria, difamação entre outros – sem se considerar os vultuosos prejuízos econômicos que se percebe nesses tipos de ataques criminosos(1).
A cada novo ataque se verifica o crescimento da sofisticação dos métodos de invasão e vulnerabilidade dos sistemas de defesa e das redes públicas e privadas. Isso ocorre porque as empresas a cada dia incentivam as pessoas a compartilharem mais e mais informações, tornando o ciberespaço um campo fértil para as ações criminosas.
Atualmente a grande dificuldade encontrada pelos Estados na regulamentação das atividades praticadas no ambiente web está na harmonização da proteção à privacidade sem, contudo, interferir na liberdade de expressão e informação.
No Brasil discute-se a criação de um marco regulatório civil para a internet, cujo objetivo será disciplinar o uso da rede, atribuindo responsabilidade a todos os agentes envolvidos, garantindo-se segurança jurídica aos internautas e procurando evitar decisões contraditórias do Poder Judiciário.
Além disso há em trâmite na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dispõe sobre os crimes cometidos no mundo virtual e obriga os provedores a manter em seus bancos de dados os registros de acesso dos usuários com o objetivo de facilitar a identificação dos cibercriminosos.
Deve-se ter em mente que a maioria dos ataques criminosos visa a obtenção de dinheiro. Em 2010, estima-se que, no mundo todo, os criminosos virtuais tenham faturado US$ 150 bilhões com dados roubados de pessoas físicas e jurídicas, seja apoderando-se de senhas e números de cartões de crédito armazenados pelos usuários em computadores, celulares e tablets, seja com a falsificação de documentos, financiamentos de compras e emissão de notas frias entre outras atividades ilícitas.
Deve-se ter em mente que a atual criminalidade cibernética é altamente organizada e bem preparada, sendo que os criminosos ali envolvidos possuem conhecimento técnico e grandes somas de dinheiro á disposição para perpetrar as condutas criminosas, adquirindo sistemas e materiais informáticos de última geração, quando não criando novos instrumentos tecnológicos.
Para propiciar ao leitor um pouco mais de segurança na internet – e aqui leia-se navegar por um computador, tablet ou mesmo celular – , indicamos a leitura da cartilha de boas práticas para o uso seguro da internet, produzida pela OAB-SP e disponível em formato eletrônico pelo link www.oabsp.org.br/comissoes2010/crimes-alta-tecnologia/cartilhas/cartilha_internet.pdf.
DICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA NA INTERNET
1. Troque suas senhas periodicamente e evite utilizar senhas muito simples, como 123456;
2. Não use a mesma palavra-chave para vários serviços na rede;
3. Lembre-se que bancos e órgãos públicos nunca pedem dados (senhas, número de documentos etc) por meio de mensagens eletrônicas;
4. Não use máquinas públicas (cibercafés) para acessar serviços bancários ou fazer compras pela internet;
5. Nunca clique em links que apontem para sites desconhecidos sem antes conferir o seu destino. Para isso, clique com o botão direito do mouse sobre o link e confira suas propriedades;
6. Antes de fazer compras pela internet, verifique se o ícone do cadeado está no canto inferior da tela e confira se a empresa existe fisicamente, tem endereço, telefone fixo etc;
7. Ao baixar arquivos da internet, faça sempre uma varredura com o programa antivírus;
8. O sistema operacional e os programas do computador devem estar sempre atualizados, pois muitas das atualizações feitas destinam-se a corrigir falhas de segurança.
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(1) O prejuízo com o vazamento dos dados no ataque perpetrado contra a Sony (PlayStation Network) foi estimado em aproximadamente US$ 1,5 bilhões, o maior da história.
Fonte:
Jornal do Advogado, Ano XXXVI, nº. 362, junho/2011
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