Recentemente vimos governos estrangeiros desconectarem a internet de países inteiros como forma de reprimir manifestações populares. Exemplos recentes e preocupantes foram aqueles ocorridos no início do ano no Egito e, posteriormente na Líbia.
As dúvidas surgidas na internet recentemente são: já que o mundo é tão conectado e a internet é uma rede mundial, como um governo consegue desligá-la dentro de seu país? O que aconteceria se os governos de países ocidentais decidissem "desligar" a internet em suas nações?
No caso da Líbia, uma única empresa controlada pelo governo - Libya Telecom & Technology - é a responsável pelo acesso de toda a nação à internet. Seu presidente era um dos filhos de Gaddafi, então, foi fácil "desligar" o provedor e, consequentemente, a web daquele local. Não só a internet, mas também o serviço de telefonia móvel da Líbia é controlado pelo governo. Se quisessem agir também na telefonia, o estrago poderia ser ainda maior.
Pensando no mundo ocidental, temos o caso dos Estados Unidos, em que um acordo está sendo estabelecido para que o Presidente Obama tenha o poder de controlar a rede caso ataques de grandes proporções comecem a acontecer no país. Na teoria, esse controle do Obama poderia desconectar os Estados Unidos da rede por até 120 dias, isolando-o até que a rede ficasse fora de perigo. A criação dessa "arma digital" está sendo discutida.
No Brasil, nada disso vem sendo pensado pelo governo. Os provedores nacionais de internet têm total autonomia, e "silenciar" a internet brasileira sem uma forte razão seria um trabalho bastante difícil. São milhares de provedores em todo o país, além de cabos submarinos de alta velocidade que nos conectam com o resto do mundo. Por definição, a internet é uma mistura de redes - e cada uma dessas conexões funciona como uma porta aberta para o mundo exterior. Quanto mais portas, mais difícil é o trabalho de fechá-las.
Aqui, entretanto, uma ação judicial pode facilitar esse trabalho. Com a decisão de um juiz, todas as empresas que operam links internacionais se tornam obrigadas a inserir um filt2o que controla a requisição de determinado conteúdo, mas temos que considerar que uma ordem judicial é bem diferente de um ato unilateral praticado pelo executivo ou mesmo pelo governo autoritário de um País.
Assim, quando discutimos regulamentações, fiscalização e controle para a internet, temos que ter sempre em mente que, quanto mais controlada e rígida a rede for, mas facilmente se poderá utilizá-la de maneira autoritária por grupos, instituições e, principalmente, governos.
Com o mundo cada vez mais conectado e com uma rede cada vez mais entrelaçada, a tarefa de silenciar uma nação está cada vez mais difícil de ser executada. Devemos primar por isso em nossos debates acadêmicos, técnicos e jurídicos, enxergando sempre a internet como uma ferramenta de libertação do homem.
